Condizioni di adesione e utilizzo della piattaforma EFTX

<h1>Termos de Adesão e Uso da Plataforma EFTX</h1> <p>Estes Termos disciplinam o acesso à Plataforma EFTX Antenna Pattern, operada por <strong>EFTX – Iltom Fávaro Fabricação de Antenas</strong>, com atendimento pelo e-mail <a href="mailto:atendimento@eftx.com.br">atendimento@eftx.com.br</a> e endereço institucional publicado na página Empresa.</p> <h2>Objeto e elegibilidade</h2> <p>A Plataforma oferece ferramentas digitais de engenharia de radiofrequência, organização de projetos, cálculos, geração de diagramas, relatórios e exportações. O acesso depende de cadastro, confirmação, aprovação e perfil de permissão. O usuário declara possuir capacidade e autorização para fornecer os dados do projeto e utilizar o serviço em nome próprio ou da organização indicada.</p> <h2>Conta, aprovação e credenciais</h2> <p>Cada conta é individual. O usuário deve informar dados corretos, proteger a senha e comunicar suspeita de uso indevido. A EFTX pode aprovar, rejeitar, suspender ou encerrar acessos para proteger a Plataforma, cumprir obrigação aplicável ou responder a uso incompatível com estes Termos. Perfis administrativos e técnicos possuem permissões distintas e são auditáveis.</p> <h2>Natureza adicional do serviço</h2> <p>A Plataforma EFTX Antenna Pattern, identificada tecnicamente como <code>eftx_antenna_pattern</code>, é um serviço digital adicional ao site institucional da EFTX. A navegação no site público e o acesso aos conteúdos públicos não dependem da contratação da Plataforma. A criação de conta não representa contratação automática de plano pago.</p> <h2>Condição atual da plataforma</h2> <p>A Plataforma está em período de teste, sem prazo de término definido, e isso não garante gratuidade permanente. Funcionalidades técnicas podem evoluir durante o teste. A EFTX poderá definir, prorrogar, suspender ou encerrar o período de teste e poderá oferecer o acesso por assinatura, mediante comunicação adequada.</p> <h2>Evolução da Plataforma</h2> <p>A EFTX poderá corrigir, atualizar, adicionar, substituir, limitar ou retirar recursos técnicos, visuais, operacionais, de segurança e compatibilidade. Correções de erros, ajustes visuais não materiais, melhorias de desempenho, segurança, compatibilidade e manutenção emergencial podem ocorrer sem aviso prévio. Mudanças materiais que afetem preço, cobrança, escopo principal, direitos, obrigações ou tratamento de dados serão comunicadas e, quando necessário, dependerão de nova aceitação.</p> <h2>Eventual assinatura futura</h2> <p>A adoção de assinatura paga não produzirá cobrança automática nem retroativa. Antes de qualquer cobrança, a EFTX informará plano, preço, moeda, periodicidade, data de início, renovação, cancelamento, tributos aplicáveis e funcionalidades incluídas, solicitando aceitação expressa. Sem essa aceitação, nenhuma cobrança será realizada. Na ausência de adesão, a EFTX poderá limitar ou encerrar o acesso após comunicação, oferecendo, quando aplicável, meio razoável de exportação dos dados do usuário.</p> <h2>Licença, propriedade intelectual e usos proibidos</h2> <p>A conta concede licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso da Plataforma conforme estes Termos. Marcas, código, modelos, interfaces, documentação e conteúdo da EFTX permanecem protegidos. É proibido contornar controles de acesso, introduzir código malicioso, explorar vulnerabilidades, sobrecarregar deliberadamente os serviços, violar direitos de terceiros, enviar dados sem autorização ou apresentar resultados como certificação que a Plataforma não tenha emitido.</p> <h2>Dados, arquivos e confidencialidade</h2> <p>O usuário mantém responsabilidade e direitos sobre dados e arquivos que inserir. Autoriza o tratamento necessário para armazenar, processar, calcular, exportar, proteger, recuperar e prestar suporte, conforme a Política de Privacidade. Cada parte deve proteger informações confidenciais recebidas e limitar o acesso às pessoas necessárias à execução do serviço.</p> <h2>Resultados, relatórios e responsabilidade técnica</h2> <p>Resultados dependem da qualidade das entradas, versões de dados, modelos e parâmetros selecionados. Relatórios registram premissas e rastreabilidade, mas não substituem responsabilidade técnica, medição, aprovação do órgão competente nem verificação profissional quando exigidas. O usuário deve revisar dados, hipóteses, limites e adequação regulatória antes de utilizar qualquer resultado em projeto, protocolo ou decisão operacional.</p> <h2>Disponibilidade, manutenção e suporte</h2> <p>A EFTX busca continuidade e segurança, mas não promete disponibilidade absoluta. Manutenções programadas ou emergenciais, falhas de terceiros e eventos fora de controle podem afetar o serviço. Avisos públicos são apresentados na página Status e o suporte é prestado pelos canais institucionais, conforme prioridade e escopo aplicáveis.</p> <h2>Suspensão, encerramento, exportação e retenção</h2> <p>O acesso pode ser suspenso ou encerrado por solicitação, término da relação, risco de segurança, inadimplemento futuro devidamente contratado, ordem aplicável ou violação destes Termos. Quando tecnicamente e juridicamente aplicável, será oferecida oportunidade razoável de exportação. Retenção, backup e exclusão seguem a Política de Privacidade, obrigações legais e ciclos operacionais informados.</p> <h2>Alterações, comunicações e legislação</h2> <p>Esta versão e sua vigência são exibidas na página. Alterações materiais serão comunicadas por meio adequado e poderão exigir novo aceite. Comunicações podem ocorrer na Plataforma, por e-mail ou pelos canais informados. A legislação brasileira rege estes Termos; eventual foro será definido na versão juridicamente aprovada, sem afastar direitos legalmente inderrogáveis.</p>